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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:35
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 10:09
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:10
Loja de cozinhas e armários é condenada por falha em projeto
Ação de obrigação de fazer
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:03
Cobrança indevida é mais que mero aborrecimento
Esgotando vias administrativas com empresa, consumidor deve buscar Justiça e pode até ser indenizado.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 11:04
Aluno que ficou cego do olho direito após agressão em escola será indenizado por Prefeitura
Durante um desentendimento entre as crianças, o menino foi atingido por um chute no mesmo olho que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:55
Ausência de direito adquirito. Dano moral. Mero dissabor.
Apelaçâo cível. Responsabilidade civil. Ação de reparaçâo de danos c/c obrigação de fazer.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:25
Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.
Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 17:05
Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.
Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:00
Dissabor cotidiano típico de sociedade competitiva não enseja dano moral
Lei municipal estipularia 20 minutos como tempo máximo de espera, mas cliente só foi atendida após meia hora de espera
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 14:53
Empresa terá que indenizar noiva por não ter entregue vestido
A loja terá ainda que ressarcir a autora dos gastos referentes ao aluguel da roupa.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 15:00
Ex-policial é condenado por morte de metalúrgico mas responderá em liberdade
O caso refere-se a um desentendimento de trânsito
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 13:04
Barbante em pacote de biscoito é dissabor cotidiano, diz TJ
Angelita conta que em abril de 2007, ao servir biscoitos da marca Isabela a seus convidados durante sua festa de aniversário, achou no pacote um pedaço de "pano velho e podre" e fragmentos do que achou ser uma aranha.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:50
Inexistência de ofensa aos direitos de personalidade.
Mero aborrecimento. Direito de ação constitucionalmente assegurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 10:55
Bem móvel. Compra e venda de veiculo. Motor apreendido pela autoridade policial.
Indenização por danos morais. Mero aborrecimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Procedimento sumário. Acionamento indevido do dispositivo sonoro de segurança em loja de shopping. Danos morais caracterizados.
Alegam que ao sair da loja MARISA do Norteshopping, foi acionado o alarme sonoro de segurança.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:00
Acusado de tentar matar conhecido após desentendimento tem crime desclassificado
O acusado foi condenado à pena de um ano de reclusão por ter esfaqueado outro rapaz após terem consumido álcool e se desentendido por cobrança de dívida
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 18:21
Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral
A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Maio de 2017 - 12:27
Passageiro que teve voo alterado por mau tempo não tem direito a indenizações
A situação demonstrada nos autos implica em mero dissabor que o consumidor está sujeito ao realizar
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 20:41
Aluno espanca professora após desentendimento por nota baixa
O aluno que tem histórico de notas altas, teria ficado indignado com a escola e partiu para a violência descabida
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2020 - 12:03
Loja terá que indenizar consumidor que esperou mais de um ano por estorno de compra
A loja terá ainda que devolver em dobro os valores pagos pelo autor.